Direito Administrativo Brasileiro

Direito Administrativo – 14ª edição de 2020

Trata-se de uma obra completa sobre o Direito Administrativo. A autora utiliza forma leve de ´traduzir´ temas complexos. Com uma abordagem dinâmica e descomplicada, oferece um panorama do Direito Administrativo para os iniciantes e, ao mesmo tempo, aprofunda-se em cada tema atendendo os operadores do Direto e concurseiros.

Apresenta uma visão abrangente da matéria devido à vivência da autora, que é professora, parecerista e advogada atuante, mas também já exerceu diversos cargos e funções públicas.

Manual de Direito Administrativo – 10ª Edição 2020

Extremamente didático, o Manual de Direito Administrativo apresenta ao estudante uma visão global dos institutos, que são abordados em 4 planos distintos: a) doutrina; b) legislação; c) jurisprudência; e d) sua incidência no Exame da Ordem e em concursos públicos. No final de cada capítulo, o autor incluiu quadros sinóticos para revisão da matéria, seguidos de questões de concurso para fixação e verificação da aprendizagem.

Além disso, ao final da obra o leitor conta com Mapas Mentais sobre os principais temas do Direito Administrativo.

Direito Administrativo Esquematizado®

Data de fechamento: 05-12-2019 / Como todo livro da Coleção Esquematizado® esta obra apresenta esquemas e quadros para tornar o aprendizado mais ágil e agradável, além de outros recursos gráficos que auxiliam o estudo e a fixação do assunto.

O objetivo que levou o autor a desenvolver este trabalho prendeu-se à necessidade de elaborar uma obra que pudesse abordar de maneira mais compacta os diversos pontos do programa de Direito Administrativo.O autor traz de maneira didática os principais aspectos do Direito Administrativo, analisando os pontos essenciais por meio de uma abordagem direta, com posições doutrinárias e também teses que têm prevalecido em nossos Tribunais.

Ao final de cada capítulo o leitor terá acesso a quadros sinóticos e questões de concursos relacionadas ao tema.A obra é indicada para alunos de graduação e para aqueles que se preparam para os principais concursos públicos do país.

Direito Administrativo para Concursos

Bem-vindos ao livro Direito Administrativo para Concursos! Utilizamos a expressão “bem-vindos”, pois este livro não é um material qualquer de leitura.

Esta é uma forma de estudar que simula uma verdadeira sala de estudos! Você vai sentir que está entrando em uma aula na qual a explicação é simples, objetiva, de fácil compreensão, mas sem deixar de lado todos os aspectos que são cobrados pelas questões de prova dos Concursos Públicos de todo o país.

Esse é o livro que VAI MUDAR A SUA VIDA e será o seu passaporte para alcançar o cargo público que você almeja! Então, prepare-se: a leitura é leve, o material é completo e nós trouxemos para você exemplos de todos os conceitos! Repleto de esquemas usados nas aulas e macetes criados para facilitar a memorização, este material traz algo diferente que irá potencializar o seu desempenho e otimizar as horas de estudo.

Manual de Direito Administrativo – 10ª edição 2024

Nesse MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO você encontrará ferramentas essenciais ao APRENDIZADO jurídico, estruturadas de maneira sistematizada para facilitar o ESTUDO e a COMPREENSÃO do conteúdo. Os CONCEITOS, as DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS e o APROFUNDAMENTO de determinado instituto são destacados ao longo do texto. Para facilitar a consulta, a autora incluiu o tópico LEGISLAÇÃO CORRELATA, com a menção integral dos artigos mais importantes. O leitor poderá optar pela consulta, a apenas esse item, se assim desejar, tendo contato, de forma EFICIENTE e PRÁTICA, com os dispositivos mais importantes e recorrentes em todas as PROVAS e CONCURSOS PÚBLICOS do País. A obra contém ESQUEMAS GRÁFICOS que, além de facilitar a memorização, ajudam na diferenciação de institutos semelhantes, mas que aparecem como pegadinhas nas provas. Cada assunto desenvolvido ao longo do livro é acompanhado de JURISPRUDÊNCIA, para facilitar o entendimento da matéria de acordo com a interpretação dos Tribunais. O Manual também traz um capítulo chamado GUIA para ESTRUTURAÇÃO de PEÇAS PRÁTICO-PROFISSIONAIS, que tem por escopo pontuar e estruturar um esqueleto da peça, com DICAS FUNDAMENTAIS para a atividade PRÁTICO-PROFISSIONAL. Esse guia será útil tanto para o profissional militante quanto para aqueles que estão se preparando para o Exame da Ordem da OAB e alguns concursos públicos que estabelecem a confecção de peças como etapa obrigatória. Por fim, para fechar cada capítulo, há o tópico CONTEÚDO DIGITAL exclusivamente disponível na PLATAFORMA SARAIVA CONECTA, com atualidades, inovações legislativas e apontamentos da autora sobre julgados ocorridos ao longo do ano de edição da obra, e que enriquecerão, ainda mais, o conhecimento ATUALIZADO e DINÂMICO do leitor. Data de fechamento da edição: 1-12-2023.

Direito Administrativo

Este livro desenvolve os vários temas do Direito Administrativo de forma clara e didática e com a preocupação de manter a disciplina atualizada diante das sucessivas inovações legislativas que imprimem nova feição a esse importante ramo da ciência jurídica.

Além de correções e aperfeiçoamentos na redação, esta 33ª edição atualiza a legislação promulgada no corrente exercício, em especial a Emenda Constitucional nº 103, que alterou o sistema de previdência social (comentada no capítulo 13), o Decreto nº 9.830, que regulamenta o art. 20 da LINDB (capítulo 3), a Lei nº 13.848, sobre agências reguladoras (capítulo 10), a Medida Provisória nº 896, que altera a legislação sobre licitações na parte referente à forma de publicação dos atos da Administração Pública (capítulo 9), o Decreto nº 10.024, sobre pregão eletrônico (capítulo 9), a Lei nº 13.869, sobre crimes de abuso de autoridade (capítulos 7 e 13), a Lei 13.867, sobre possibilidade de mediação e arbitragem para definição dos valores de indenização nas desapropriações (cap. 6) e Lei 13.934/2019, sobre contrato de desempenho (cap. 8).

Direito Administrativo Descomplicado

O livro que transporta você para a sala de aula. Direito Administrativo Descomplicado aborda todos os temas relevantes da disciplina, contemplando o conteúdo dos principais editais de concursos públicos e também dos programas das universidades do Brasil. Com maestria, Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo tratam de temas complexos do Direito Administrativo com clareza, objetividade e habilidade didática.?

Manual de Direito Administrativo

dição, reafirmando o sucesso adquirido entre os estudiosos da matéria. A nova edição, como habitualmente acontece, está rigorosamente atualizada, sempre obedecendo ao compromisso do autor em oferecer um método didático e acessível aos leitores.

No campo normativo, foram incluídos comentários ou referências a diversas leis novas, todas imprescindíveis ao estudo dos temas da obra. Do ângulo jurisprudencial, foram inseridas as mais importantes decisões e súmulas oriundas dos Tribunais Superiores na área do Direito público.

Por outro lado, novos trabalhos científicos foram referidos para a atualização dos leitores. Novos temas de indiscutível importância foram comentados, destacando-se, entre outros, os concernentes à Reforma da Previdência (EC 103/2019), ao Estatuto das Agências Reguladoras (Lei 13.848/2019), às alterações na Lei de Desapropriações (Lei 13.867/2019), à Declaração de Direitos da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019) e à regulamentação do contrato de desempenho (Lei 13.934/2019).

Mais uma vez, portanto, o autor emprega todo o seu esforço para manter a obra atualizada, consolidando o reconhecido prestígio do Manual e a preferência cada vez mais ampla por parte de estudantes e operadores da área jurídica.?

Manual de Direito Administrativo

Conforme a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019

Conteúdo conforme o Pacote Anticrime, Lei 13.964/2019

CONTÉM:

– Material extra em vídeos, acesso via QR Code
– Questões de concursos comentadas
– Quadro sinóptico
– Súmulas e Jurisprudência relacionadas ao capítulo
– Destaque em azul para as partes mais importantes

CONFORME:

– EC 101/2019 – Estende aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios o direito à acumulação de cargos públicos
– Lei 13.964/2019 – Pacote Anticrime
– Lei 13.848/2019 – Nova Lei das Agências Reguladoras
– Decreto 10.024/2019 – Regulamenta o pregão eletrônico
– Decreto 9.739/2019 – Estabelece novas regras para concursos públicos

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO?

Neste Manual, tudo é tratado com extensão, tornando visível, no contexto de cada capítulo, a potencialidade da inteligência de quem dedicou todos os esforços para escrevê-lo.

Os elementos de natureza política são apresentados ao lado dos seus efeitos jurídicos, e para propiciar um entendimento evolutivo da ciência jurídica aplicada ao Direito Administrativo, apresenta exemplos concretos e práticos, acompanhados da transcrição de textos legais, doutrinários e jurisprudenciais.

Após cada capítulo, o Manual traz ainda questões cobradas em concursos para o ingresso em carreiras jurídicas e voltadas ao Direito Administrativo, como forma de permitir a assimilação e a revisão rápida e concisa dos conteúdos abordados. As temáticas foram cuidadosamente selecionadas de provas para diversos órgãos públicos e aplicadas por bancas já consagradas, como o Cespe/UnB, Fundação Carlos Chagas (FCC), Vunesp e a Esaf.

Em razão da simplicidade da linguagem, a obra permite o rápido entendimento do Direito Administrativo, sua evolução, seus princípios e sua aplicação na Administração Pública. Dessa forma, volta-se tanto ao público acadêmico quanto àqueles que se preparam para enfrentar concursos públicos.

Deparamo-nos, portanto, sem qualquer dúvida, com uma obra que desempenha função de despertar curiosidade e satisfação para os estudiosos do Direito Administrativo, apresentando valiosa e original contribuição doutrinária. Ela revela caráter interdisciplinar, por apresentar reflexões de base jus filosófica, assentadas em proposições trabalhadas com verdades rigorosamente apuradas. Além disso, desbrava um âmbito dogmático jurídico onde há envolvimento com postulados, princípios, regras, formulações e outros aspectos vinculados aos temas apreciados.

Ofereço aqui minha saudação ao autor e o parabenizo por seu esforço intelectual e busca constante pelo aprimoramento da obra durante seu processo de desenvolvimento, que, por vezes, pude acompanhar. Tenho a certeza de que, ao lado de tantas outras contribuições doutrinárias já existentes, os ensinamentos deste Manual podem ser utilizados, com absoluto êxito, para aumentar a capacidade cultural jurídica de estudantes, especialistas e operadores do Direito em geral.